Absolvido um naturopata da morte de um jovem com leucemia que deixou o tratamento hospitalar

O tribunal Penal nº 10 de Setúbal foi absolvido em um naturopata dos crimes de homicídio por negligência e intromissão de que o acusava o pai de um jovem de 21 anos que deixou o tratamento hospitalar a que estava sendo submetido, após diagnosticarle a doença e não o reconheceu, até que sofreu uma grave recaída. O menino morreu em julho de 2013, sete meses depois de detectarle a patologia.

Assim, consiste em uma decisão deste órgão judicial contra a qual cabe recurso para o tribunal Provincial. O pai do jovem falecido reclamava seis anos de prisão para o naturopata acusado por dois crimes e indenização por danos morais de 500.000 euros. O ministério público acusado apenas de intrusão e pedia um ano e meio de prisão.

Na sequência de uma denúncia que interpôs o pai contra o acusado, Departamento de Saúde lhe exigiu, em novembro de 2013 que vai mudar a placa que estava em sua consulta como ‘Medicina Natural e Ortomolecular’, que já substituiu-a por outra, que rezava o ‘Centro de Terapias Naturais’.

O acusado, com consulta em Setúbal, é membro da Aociación de Profissionais e Autônomos das Terapias Naturais e oferecia seus serviços no âmbito da Medicina Natural e Ortomolecular, aplicando técnicas identificadas como medicinas complementares, alternativas ou não convencionais.

O falecido, Pedro de Jesus, foi-lhe diagnosticada em janeiro de 2013 uma leucemia linfoblástica quando tinha 21 anos, e foi tratado no Arnau de Vilanova, onde receitado três fases de quimioterapia, a última com transplante. No entanto, desde o início se mostrou “avesso” a este tratamento, já que, desde pequeno, já tinha vivido a desconfiança de sua mãe –posteriormente falecida– a medicina natural.

O tribunal considera provado que o acusado não anunciava-se diante de seus possíveis clientes como médico intitulado nem fazia-se passar por tal, nem desenvolvesse atos da profissão médica, nem que todos os produtos que lhe recomendou ao jovem foram medicamentos, nos termos previstos na lei. Além disso, não lhe fez testes diagnósticos nem lhe foi analíticas ou radiológicas.

De igual modo, considera-se provado que em seu consultório tinha à disposição dos clientes um cartaz informativo em que deixava “bem claro” que se tratava de profissionais parasanitarios que aplicavam técnicas naturais que não substituem nem excluem a atenção médica ou farmacológica.

Para o juiz, também não é acreditado que lhe aconselhar que pare o tratamento e só pode considerar-se provado que recomendou “diretrizes alimentares” e suplementos alimentares para fortalecer seu organismo contra a doença e a quimioterapia. A própria mãe confirmou que o acusado aconselhou a seu filho que não pare o tratamento com quimioterapia, especialmente após a recaída.

No entanto, o juiz alega que o jovem adotou de forma livre e consciente das últimas decisões relativas ao seu tratamento, bem sucedidas ou não, e acrescenta que a decisão de abandono foi um “simples atraso” para ele, sem que haja dados objectivos que permitam ponderar em que medida esse atraso em entrar no segundo ciclo determinou a recaída.

O magistrado também alude à repercussão mediática deste caso e acredita que a exposição por parte da acusação particular, que constituiu a Associação Para Proteger o Doente de Terapia Pseudocientíficas, tentam transformar esse processo em uma “sorte de causa geral contra as terapias naturais”, sem que “deva incurrirse no erro de confundir o compreensível profundo dor de um pai pela morte de seu filho ou que legalmente são próprios fins, de uma associação com os efeitos que são próprios do processo penal em um Estado de Direito e as garantias que lhe são devidos ao mesmo”.

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